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Sobre a Conservação dos livros de registro: I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório. II. Os livros de registro poderão sair do resp...
Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habi...
O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível: I. Com o exercício da advocacia.II. Com o exercício da intermediação de seus serviços....
“No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos: os _____________, os atos constitutivos, o __________ ou compromissos das sociedades civis, r...
Os livros de registro serão divididos em três partes:
São deveres dos notários e registradores, conforme a Lei 8.935/94, EXCETO:
De acordo com a Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73) pode-se afirmar: I. Qualquer pessoa pode requerer certidão do registro sem informar ao oficia...
Assinale a alternativa correta:
Examine as assertivas abaixo relacionadas: I. O Oficial de Registro Civil comunicará o óbito à Secretaria Estadual da Fazenda, à Receita Federal e à S...
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a requerimento do interessado, mediante petição assinada pelo interessado, re...