Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200160424Caso um bem do DF seja declarado inservível, em processo regular, ele poderá ser alienado sem licitação, mas não poderá ...1457941200160424Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalTexto associadoJulgue os itens que se seguem a respeito da Lei Orgânica do DistritoFederal (LODF). Caso um bem do DF seja declarado inservível, em processo regular, ele poderá ser alienado sem licitação, mas não poderá ser doado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184115Legislação EstadualConsiderando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.Não s...Questão 457941200282660Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a opção correta.Questão 457941200421456Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. A posse ...Questão 457941200856882Legislação EstadualCláudio é servidor público do estado do Pará e está cumprindo estágio probatório. Felipe, servidor do mesmo ente, está em exercício de mandato eletivo...Questão 457941200943302Legislação EstadualAcerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.Tanto os servidores da carreira de delegado de polícia ...Questão 457941201143396Legislação EstadualCom base nos dispositivos da Constituição do Estado do Ceará acerca da fiscalização financeira, assinale a opção correta.Questão 457941201252343Legislação EstadualCom base no disposto no Decreto n.º 31.067/2021 do estado do Rio Grande do Norte, que disciplina as parcerias entre a administração pública estadual e...Questão 457941201367882Legislação EstadualAcerca da inscrição de segurados e dependentes no regime próprio de previdência social dos servidores do estado do Espírito Santo, assinale a opção co...Questão 457941201774657Legislação EstadualQuatro funcionários públicos civis do estado de Pernambuco encontram-se nas seguintes situações: Frederico exerce mandato eletivo municipal; João está...Questão 457941201904944Legislação EstadualJulgue o item a seguir, considerando as disposições doutrinárias acerca do direito administrativo e as previsões em vigor da Lei federal n.º 14.133/20...