Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200160637De acordo com a Lei de Acesso à Informação, primariedade é a qualidade da informação1457941200160637Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara da Estância Balneária de Praia Grande - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, primariedade é a qualidade da informaçãoAcoletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.Brelacionada à pessoa natural identificada ou identificável.Cque pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.Dque tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263076Legislação FederalÉ cabível ação civil pública, de acordo com a Lei n.º 7.347/1985, para veicular pretensões que envolvamQuestão 457941200316083Legislação FederalEm conformidade com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200576400Legislação FederalNo Que diz respeito à disciplina legal a que devem obedecer às reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Osasco, é correto afirmar queQuestão 457941200604650Legislação FederalDe acordo com o artigo 6º da Lei n.º 12.527/2011, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplic...Questão 457941200665016Legislação FederalNo que se refere aos pareceres emitidos no âmbito das Comissões Permanentes. dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osasco queQuestão 457941201254802Legislação FederalSobre o pedido de acesso às informações, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941201768372Legislação FederalCompele ao Município de Osasco instituir Imposto sobreQuestão 457941201779732Legislação FederalDesde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos na Lei n.º 9.790/1999, podem qualificar-se como Or...Questão 457941201936248Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta.Questão 457941202071940Legislação FederalSobre a Lei n.º 8.245/1991, assinale a alternativa correta.