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Sobre o instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
Proprietário de um imóvel pretende construir um aqueduto no terreno de seu vizinho, para receber águas provenientes de outro imóvel. Diante deste fato...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei nº 4.657/1942).
Sobre a multipropriedade regida pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
De acordo com a disposição legal na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta quanto ao casamento de estrangei...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de doação.
O montante que compõe a legítima dos herdeiros necessários, na doação e no testamento, será verificado no momento
A é credor de B, C, D e E, que são devedores solidários da quantia total de R$ 1.000,00 (um mil reais). B falece e deixa como herdeiros BA e BB. A per...
Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar: