Em 2024, a rede social X (antigo Twitter) foi bloqueada no Brasil. A decisão foi tomada após o dono da plataforma, o bil...

O termo “república” deriva do latim Res Publica e significa, literalmente, “coisa pública”, isto é, aquilo que diz respeito ao interesse público de to...

Em conformidade com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade e a ação de declaração de constitucionalidade NÃO poderão ser propo...

Com base na Constituição Federal, compete privativamente ao Presidente da República: I. Nomear e exonerar os Ministros de Estado. II. Iniciar o proces...

Conforme a Constituição Federal, em relação às finanças públicas, a lei complementar disporá sobre:I. Concessão de garantias pelas entidades públicas....

Segundo a Constituição Federal, sempre que alguém sofrer coação em sua liberdade por abuso de poder, será concedido o:

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Baseando-se na Constituição Federal, é exemplo de exercício do fundamento da cidadania:

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para: I - Os maiores de 18 anos. II - Os analfabetos. III - Os...

A respeito da responsabilidade do município e de seus agentes, analisar o caso abaixo. E., particular, estacionou seu veículo perto de uma via pública...