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As fundações são conceituadas pela doutrina civilista como resultado da afetação de um patrimônio que recebe personalidade para realizar determinados ...
No ano de 2017, houve profundas e significativas mudanças no texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), popularmente denominadas reforma trabal...
Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.
Assinale a alternativa incorreta acerca do direito das obrigações.
Com relação às modalidades de responsabilidade civil no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta
[...] a capacidade de fato é a aptidão da pessoa para exercer por si mesma os atos da vida civil. Essa aptidão requer certas qualidades, sem as quais ...
A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Com relação à capacidade das pessoas, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê as disposições gerais para o contrato de compra e venda. De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.