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Respeitado o duodécimo da respectiva dotação, a despesa que se fizer com artigos farmacêuticos ou de laboratório, em quantidade restrita, para uso e c...
É um princípio constitucional relativo à autonomia das universidades públicas do Estado de São Paulo, dentre outros:
Hugo é secretário de uma escola da rede estadual de São Paulo. Recentemente, atendeu um estudante transexual que solicitou uma alteração em seu cadast...
Segundo a Lei Complementar n.º 46/94, art. 39, durante o período de estágio probatório será observado, pelo servidor público, o cumprimento, entre out...
No que diz respeito à violação dos valores, dos deveres e da disciplina policial-militar, o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (Lei Complement...
Assinale a alternativa que contém, corretamente, as doenças consideradas de notificação imediata segundo a Lista Estadual de Doenças de Notificação Co...
Nos termos das I-21-PM – Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar, é correto afirmar que
Na Diretriz n° PM2-001/91/07 – Plano de Policiamento Inteligente (PPI) consta, dentre outras, a seguinte atribuição do Coord Op Btl/Subcmt Btl:
A respeito da I-25-PM – Instruções para elaboração de documentos de Estado Maior –, assinale a alternativa que apresenta corretamente quantos e quais ...
No artigo 30 da Lei no 10.083/98, consta que é obrigação do empregador