Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200160938

Com relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. Os órgã...

1

457941200160938
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Com relação à Lei n.º 13.460/2017 — Lei dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos —, julgue o item a seguir. 


Os órgãos abrangidos pela referida lei devem avaliar seus serviços em termos de satisfação do usuário, qualidade do atendimento, cumprimento de prazos e quantidade de manifestações de usuários. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200276773Legislação Federal

Julgue o próximo item, relativo às ações coletivas. Nas ações civis públicas no âmbito de competência territorial do órgão prolator da decisão, a limi...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941200339889Legislação Federal

Relativamente às disposições das Leis n.º 11.941/2009 e n.º 12.249/2010 e às respectivas alterações e legislações complementares, julgue o próximo ite...

#Lei 12.249/2010 - REPENEC e PROUCA#Lei 11.941/2009 - Alterações na Legislação Tributária Federal
Questão 457941200493538Legislação Federal

A respeito da intervenção e da liquidação extrajudicial das instituições financeiras, julgue o item que se segue.Do relatório ou da proposta do interv...

#Lei 6.024/1974 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras
Questão 457941200560499Legislação Federal

Acerca da logística do sistema aquaviário e da mão de obra portuária, julgue o item a seguir.Nos termos da Lei n.º 12.815/2013, a requisição de mão de...

#Regulamentação da Lei 12.815/2013 - Exploração de Portos
Questão 457941200626534Legislação Federal

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte à luz do Decreto-lei n.º 201/1967. A referida omissão na prestação de contas da...

#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Questão 457941200645666Legislação Federal

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.As posições jurídicas da enti...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Questão 457941201314397Legislação Federal

Acerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.A transmissão simultâ...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201427686Legislação Federal

Em razão de reiterada ausência de pagamento de aluguel, a locadora Renata ajuizou ação de despejo em face de sua inquilina Débora. Ao examinar a docum...

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941201767600Legislação Federal

No que se refere à política nacional de banda larga (PNBL), julgue o item. A concessão de novas outorgas ao setor de TV por assinatura via cabo poderi...

#Decreto nº 7.175/2010 - Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)
Questão 457941201856711Legislação Federal

Julgue o item que se segue acerca da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. Entre os centros de tratamento e resposta aos incidentes cibernétic...

#Decreto nº 11.856/2023 - Política Nacional de Cibersegurança e Comitê Nacional de Cibersegurança

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços PúblicosQuestões do CESPE / CEBRASPE