///
No que concerne à defesa do Estado e das instituições democráticas, com fundamento na CF vigente, julgue o próximo item. A incomunicabilidade do preso...
Em relação ao controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.Não há prazo para o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade.
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na CF e a doutrina.
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF pode ser emendada mediante proposta de mais da metade das assembleias legis...
Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, L...
A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.Se o mandad...
A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguem. No federalismo orgânico, há uma presença marcante do e...
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir.Uma vez...
A norma programática vincula os comportamentos públicos futuros, razão pela qual, no Brasil, todas as normas constitucionais são imperativas e de cump...
Os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias e o plano plurianual são disciplinados por leis cuja iniciativa é do Poder Executivo.