Luís, com 17 anos, foi emancipado por seus pais e deseja realizar u...

Propriedade imóvel refere-se ao direito de posse, uso e disposição de bens fixos, como terrenos e edificações. Sobre as diversas modalidades de aquisi...

De acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Os poderes inerentes à propriedade permitem ao proprietário usar, gozar, dispor do bem e reavê-lo de quem injustamente o possua. De acordo com o Códig...

O Código Civil organiza e regula diversos aspectos da vida civil, assegurando direitos e definindo obrigações. Acerca dos bens reciprocamente consider...

Carlos celebrou um contrato de compra de um veículo acreditando, por erro substancial, que o carro era novo, quando, na verdade, era seminovo. Nesse c...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “A incapacidade relativa de uma das partes ________ ser invocada pela outra em benefício próprio, nem ...

Negócios jurídicos são atos voluntários que produzem efeitos jurídicos, como a criação, modificação ou extinção de direitos e obrigações entre as part...

Alana celebrou com Lara um contrato de compra e venda de um colar, que Alana acreditava se tratar de ouro puro em razão da cor e do brilho, o que foi ...

Leia o trecho abaixo extraído do Código Civil e assinale ao que segue: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos _____________”. Ass...

O Código Civil, como instrumento normativo, desempenha um papel essencial na regulamentação dos direitos e deveres relacionados ao patrimônio e às rel...