Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Olinda, a criação de novos distritos é incentivada como...

Julgue o item a seguir. A Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro é o órgão legislativo do munícipio de Salgueiro, Pernambuco, que representa a po...

Julgue o item que se segue. Os ocupantes dos cargos públicos a que se refere o art. 6º-A da Lei no 5.156/23 serão submetidos às normas da Lei Ordinári...

Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador, após a posse, aceitar cargo, emprego ou função pú...

Julgue o item a seguir.À luz do Art. 12 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Assessoria Parlamentar a função de promover a articulação d...

Julgue o item que se segue.A Câmara dos Vereadores se reunirá, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a partir do dia 1º de janeiro...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, é vedado ao vereador desde a expedição do diploma, aceitar cargo, emprego ou função pública.

Julgue o item subsequente. O artigo 25 da Lei Orgânica estabelece a existência de comissões permanentes e especiais na Câmara Municipal, delineando su...

Julgue o item que se segue.Desempenhar as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular dentro dos prazos legalmente estabelecid...

Julgue o item que se segue. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realiza...

Julgue o item a seguir.Ao Gabinete do Prefeito compete desenvolver ações de apoio direito de acordo com as necessidades de natureza protocolar, e inst...