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Assinale a alternativa CORRETA:
Em consonância com a teoria das nulidades do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:
Acerca dos contratos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
Quanto à validade e eficácia dos negócios e demais atos jurídicos, constituídos antes da entrada em vigor do atual Código Civil Brasileiro, assinale a...
Analise as proposições a seguir segundo as regras ditadas no Código Civil vigente e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I...
Analise as proposições abaixo acerca do negócio jurídico e marque a alternativa CORRETA:I- O negócio jurídico requer, para a sua validade, agente capa...
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I - Salvo disposição contrária, a lei começa a vigo...
Analise as proposições a seguir e marque a única alternativa que contempla as afirmações CORRETAS: I - O fato jurídico em sentido estrito corresponde ...
Quanto às leis, é CORRETO afirmar que:
Acerca dos contratos no Código Civil de 2002, assinale a alternativa INCORRETA: