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De acordo com a norma geral sobre licitações públicas inserta na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Em consonância com as disposições constitucionais acerca dos militares, analise as afirmativas. I- O militar alistável, com menos de dez anos de servi...
Em consonância com as disposições constitucionais acerca das polícias civis, analise as afirmativas. I- Compete privativamente à União legislar sobre ...
Analise a seguinte situação hipotética: O Município de Apiacás/MT celebrou dois convênios para executar projetos nas áreas de educação e infraestrutur...
Considerando as disposições da Constituição Federal brasileira de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Dentre os dir...
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos re...
A respeito das competências conferidas pela Constituição Federal de 1988 ao Poder Legislativo Municipal, é correto afirmar:
Sobre as competências conferidas ao Tribunal de Contas da União na Constituição Federal, analise os itens. I. Apreciar, para fins de registro, a legal...
Em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca de servidores públicos, assinale a afirmativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta a respeito das súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal.