Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200161368Segundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível a edição de medida provisória sobre maté...1457941200161368Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRM-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoSegundo a Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, será possível a edição de medida provisória sobre matéria relativa Aà cidadania. Baos partidos políticos. Cao direito tributário.Dao direito penal. Eà nacionalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175262Direito ConstitucionalJulgue o item acerca do princípio constitucional da eficiência aplicável à Administração Pública.A Constituição, para além de impor a eficiência como ...Questão 457941200184709Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O seguro-desemprego será devido apenas aos trabalhadores urbanos, quando do desemprego v...Questão 457941200221151Direito ConstitucionalCom relação às competências do STF, julgue o seguinte item. Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariam...Questão 457941200266362Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O veto presidencial a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional não confi...Questão 457941200605459Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...Questão 457941201214476Direito ConstitucionalAssinale, a seguir, V (verdadeiro) ou F (falso) para os princípios norteadores da atividade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Fed...Questão 457941201218917Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Suponha-se que João, p...Questão 457941201268201Direito ConstitucionalÉ brasileiroQuestão 457941201346307Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, julgue o item. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração...Questão 457941201731557Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, julgue o item acerca dos direitos sociais.Os chamados direitos de segunda dimensão veiculam prestações positivas...