Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200161421No tocante à sociedade conjugal, a Constituição Federal de 1988 afirma que1457941200161421Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Fundamentos dos Direitos Fundamentais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNo tocante à sociedade conjugal, a Constituição Federal de 1988 afirma queAa mulher, por sua própria natureza, deve receber uma maior proteção do Estado.Bao homem, como chefe da família, cabe o dever de sustento dos filhos e dependentes.Cem caso de separação, a mulher tem prioridade sobre a guarda dos filhos menores.Da mulher e o homem igualmente exercem os direitos e deveres a ela relativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108011Direito ConstitucionalCompete a todos os entes da Federação a instituição de contribuições.Questão 457941200249576Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade que pode ser realizado por qualquer órgão do Poder JudiciárioQuestão 457941200336296Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no parágrafo 7º do art.37, diz: “A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administ...Questão 457941200775551Direito ConstitucionalO atual juiz da Vara da Infância e da Juventude do município de Marinápolis, por sua atuação irrepreensível, assim como por ser reconhecido como pesso...Questão 457941200814342Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal – CF/88 –,Questão 457941200891546Direito ConstitucionalSegundo o jurista Francisco Humberto Cunha Filho, os Direitos Culturais “são aqueles afetos às artes, à memória coletiva e ao fluxo de saberes, que as...Questão 457941201617476Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe o Art 5º da Carta Magna de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201627946Direito ConstitucionalA competência para processar e julgar, originariamente, o habeas data contra atos do Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados é doQuestão 457941201903641Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do re...Questão 457941202017921Direito ConstitucionalCompete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no seguinte objetivo: