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Acerca do negócio jurídico, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Com relação a contratos de doação, assinale a alternativa correta.
Em relação aos bens, previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considerando o conceito de patrimônio, assinale a alternativa correta.
No que se refere à responsabilidade civil, conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Os negócios jurídicos podem ser encarados e agrupados por classes, com diversidade de regimes legais segundo vários critérios. Em geral, consideram-se...