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A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de ...
Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Sendo os direitos políticos espécie de direito fundamental a todos os assegurados, aos ju...
No que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. A vedação a férias coletivas e a possibilidade de delegação a servidores de atos de ...
Julgue o item, relativo a remédios constitucionais. As punições disciplinares não desafiam, em qualquer hipótese, ordem de habeas corpus.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A lei assegurará aos autores de inventos industriais o privilégio temporário para sua ...
São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.
No que diz respeito aos agentes públicos, julgue o item.A classificação dos servidores públicos em sentido amplo abrange tanto os empregados públicos,...
Acerca da inviolabilidade domiciliar, julgue o item. No sentido constitucional, a proteção da inviolabilidade domiciliar alcança não apenas a residênc...
Considere situação hipotética em que o Presidente da República renuncia ao cargo no início do mandato. Assumindo o Vice-Presidente, há processo de imp...
Acerca da Constituição: conceito; elementos; objeto; classificações; e interpretação, julgue o itemPara que possa atuar na solução de problemas concre...