A Constituição Federal de 1988 define a gestão democrática do ensino público como um de seus princípios (Art. 206, Incis...

Entender que a escola, como a sociedade, é permeada por relações de poder que necessitam ser explicitadas, desenvolvendo projetos que provoquem inquietações e questionamentos acerca do instituído e o livre fluxo de ideias.

Compreender a escola como uma organização complexa, permeada por conflitos, cabendo ao diretor fazer valer seu ponto de vista, uma vez que possui visão mais abrangente sobre o cotidiano escolar.

Compreender que o exercício da democracia supõe aprendizagem política dos sujeitos envolvidos, em espaços que viabilizem a ação coletiva tendo como metas a promoção da igualdade e da justiça social.

Favorecer a participação da comunidade escolar na gestão da escola, observando os princípios e finalidades da educação, garantindo o respeito à diversidade e à diferença, entendidos como desafios para o processo educativo.

Colaborar para o desenvolvimento de uma gestão participativa e para a constituição do trabalho pedagógico coletivo, planejado previamente, de modo integrado e pactuado com toda a comunidade educativa.