Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e polític...

No que concerne à disciplina constitucional dos precatórios, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.A cessão...

De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Conselho Nacional de Justiça e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. As p...

Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, causas decididas, em única ou última instância, pelos tribunais regionais...

O STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...

No que concerne à repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), as alterações imple...

Julgue o item que se segue, a respeito da federação, dos tratados internacionais de direitos humanos e da intervenção.Descumprimento de decisão judici...

Quanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.A atuação das comissões parlamentares de inquérito insere...

Com base nas disposições constitucionais acerca de princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. A liberdade de pensamento é ...

Acerca das atribuições do Poder Executivo e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Leis ordinárias, leis complementares e emendas constitucionai...

Aplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.