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Assinale a afirmativa correta quanto à participação de terceiros em relações negociais.
Assinale a alternativa correta dentre as afirmações abaixo, tendo em consideração as disposições do Código Civil vigente a respeito da propriedade fid...
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
Considere as afirmações abaixo sobre as causas de invalidade do negócio jurídico. I - O dolo de terceiro não invalida o negócio jurídico, ainda que se...
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta a respeito da disciplina do mandato no Código Civil.
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação. I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se no...
O artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seu...
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do regime de bens no Código Civil.
À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema. Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação por meio da qual requer...