Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200162323Irineu informou ao seu amigo Edson que pretendia ingressar com uma ação em face do Estado para que lhe fosse oferecido u...1457941200162323Ano: 2015Banca: FGVOrganização: PGE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisIrineu informou ao seu amigo Edson que pretendia ingressar com uma ação em face do Estado para que lhe fosse oferecido um direito social previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. É correto afirmar que os direitos sociais:Asomente estão ao alcance dos brasileiros natos, os quais estão integrados à sociedade brasileira.Bnão podem beneficiar uma única pessoa, já que são destinados à sociedade;Casseguram a liberdade do indivíduo perante os poderes constituídos;Dsão emanações diretas da cidadania, a qual permite a integração do indivíduo à sociedade;Epodem exigir, para a sua efetividade, o oferecimento de certas prestações por parte do Estado;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200376229Direito ConstitucionalA emenda constitucional, por definição, visa a modificar a Constituição. Contudo, a própria Constituição brasileira impõe limites e condições à aprova...Questão 457941200506011Direito ConstitucionalO Presidente da República dispõe, mediante decreto, acerca da criação de um novo tipo penal. Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200539924Direito ConstitucionalDeterminada lei estadual, com amparo em convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, concedeu remissão de créditos de ICMS surgidos ...Questão 457941200567577Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir. A política externa brasileira considera o diálogo e a cooperação internacionais instrumentos essenciais para a superação de ob...Questão 457941200787476Direito ConstitucionalJosé, servidor público do Legislativo Municipal, exerce função de confiança, na qualidade de chefe do departamento de arquivo geral de determinada Câm...Questão 457941200872245Direito ConstitucionalO Município Alfa criou, após a promulgação da Constituição da República de 1988, uma universidade pública. Com o objetivo de preservar o equilíbrio da...Questão 457941201013677Direito ConstitucionalCarlos, Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, requereu sua aposentadoria, por entender que preencheu os requisitos legais...Questão 457941201141905Direito ConstitucionalCom relação às determinações constitucionais sobre Administração Pública, analise as afirmativas a seguir. I. A Administração Pública Direta e Indiret...Questão 457941201386458Direito ConstitucionalConsidere um caso em que a União patrocina financeiramente uma política de apoio a certa região do Brasil que está assolada por uma seca crônica. A po...Questão 457941202025510Direito ConstitucionalO instituto da cidadania estabelece direitos e deveres para os indivíduos pertencentes à determinada sociedade. Esses direitos podem ser divididos em ...