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Q: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, instituição criada nos termos da Lei nº 11.892/2008, vinculada ao Ministério da Educação, deve observância à Resolução nº 120/2020 do Con

A) O Conselho Superior tem caráter consultivo e de assessoramento normativo e atua em apoio à Reitoria da instituição, tendo como um dos princípios norteadores a natureza pública, gratuita e laica do ensino, sob a responsabilidade da União. | B) A Reitoria é o órgão executivo do IFPA que administra, coordena e supervisiona todas as atividades da instituição, tendo como um dos princípios norteadores o respeito aos direitos humanos, ao pluralismo de ideias e à liberdade de expressão. | C) O Colégio de Dirigentes é órgão superior de instância máxima da instituição, sendo suas decisões de caráter deliberativo, tendo como um dos princípios norteadores a gestão democrática, transparência, ética, cidadania, inclusão e justiça social. | D) A Pró-reitoria de Administração tem o papel de definir a política de desenvolvimento e gestão de pessoas da instituição, tendo como um dos princípios norteadores a verticalização e integração do ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: IF-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, instituição criada nos termos da Lei nº 11.892/2008, vinculada ao Ministério da Educação, deve observância à Resolução nº 120/2020 do Conselho Superior do Instituto Federal do Pará – IFPA. Sobre a norma, assinale a afirmativa correta.

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