O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará,
instituição criada nos termos da Lei nº 11.892/2008, vinculada ao Ministério da Educação, deve observância à Resolução nº 120/2020 do Conselho Superior do Instituto Federal
do Pará – IFPA. Sobre a norma, assinale a afirmativa correta.
A O Conselho Superior tem caráter consultivo e de assessoramento normativo e atua em apoio à Reitoria da instituição, tendo como um dos princípios norteadores a natureza
pública, gratuita e laica do ensino, sob a responsabilidade
da União.
B A Reitoria é o órgão executivo do IFPA que administra, coordena e supervisiona todas as atividades da instituição,
tendo como um dos princípios norteadores o respeito aos
direitos humanos, ao pluralismo de ideias e à liberdade de
expressão.
C O Colégio de Dirigentes é órgão superior de instância máxima da instituição, sendo suas decisões de caráter deliberativo, tendo como um dos princípios norteadores a gestão
democrática, transparência, ética, cidadania, inclusão e justiça social.
D A Pró-reitoria de Administração tem o papel de definir a
política de desenvolvimento e gestão de pessoas da instituição, tendo como um dos princípios norteadores a verticalização e integração do ensino, pesquisa, extensão e inovação tecnológica.