A Lei Estadual nº. 5.810/1994, e alterações, se houver, fixou o "Horário Especial" que consiste na redução de carga horá...

As consignações em folha de pagamento são compulsórias e facultativas conforme estabeleceu a Lei n.º 5.810/94 e alterações, se houver. São considerada...

Ao ser aprovado e classificado no concurso público, o candidato será nomeado e tomará posse no respectivo cargo conforme os ditames previstos na Lei E...

Analise as afirmações seguintes sobre o Estatuto de Equidade Racial no Estado do Pará e marque a alternativa correta: I- O Estado adotará medidas para...

Responda as questões 17 e 18 conforme os preceitos do Decreto n.º 8.420/2015: A respeito da multa aplicada ao final do PAR, apenas não se pode afirmar...

A Lei nº 6.564/2003, e alterações, se houver, estabelece que constituem patrimônio e recursos do IGEPREV, exceto:

A Lei Estadual n. 5.810/1994 e suas alterações que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquia...

Sobre o esporte e o lazer, marque a alternativa em dissonância com o previsto na legislação em questão:

O processo disciplinar se desenvolve nas seguintes fases, exceto:

A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA) tem como finalidades: I- promover a execução da política de assistência social, vinculada ao...

De acordo com a Lei nº. 9.341/2021, e suas alterações, se houver, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida...