Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200162672Na Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido...1457941200162672Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TJ-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoNa Fazenda Santa Rita está regularmente constituída uma Reserva Particular do Patrimônio Natural. O imóvel foi adquirido por um grupo empresarial que pretende desconstituir a citada reserva para explorar comercialmente sua área. Isto Aé permitido, desde que haja compensação ambiental no mesmo bioma. Bnão é permitido, diante da impossibilidade de compensação ambiental. Csomente será permitido até 2 anos da data de constituição da Reserva Particular do Patrimônio Natural e desde que haja compensação ambiental. Dnão é permitido, diante do caráter de perpetuidade da Reserva Particular do Patrimônio Natural. Eé permitido, desde que haja compensação ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200506096Direito AmbientalNos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal n° 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenaçã...Questão 457941200793640Direito AmbientalEm pequena propriedade ou posse rural familiarQuestão 457941200821583Direito AmbientalUm pesquisador desenvolveu uma técnica de cultivo de ostra pela qual a produção aumenta em 75%, trazendo, assim, real ganho econômico ao produtor. A n...Questão 457941201039052Direito AmbientalSão instrumentos da política nacional do meio ambiente:Questão 457941201050799Direito AmbientalSegundo a Lei federal n° 6.938, de 31/08/1981 e demais atualizações, o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedad...Questão 457941201337762Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.105/2005, que dispõe sobre as normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvem Organismos Genetic...Questão 457941201442390Direito AmbientalNos termos da Lei nº 12.651/2012 (Lei Florestal),Questão 457941201613009Direito AmbientalConsidere os seguintes excertos, extraídos de textos normativos e jurisprudenciais, referentes aos princípios ambientais do ordenamento jurídico brasi...Questão 457941201843829Direito AmbientalA legislação brasileira estabelece, por meio da Resolução CONAMA 357/2005, condições e padrões de qualidade para enquadramento dos corpos hídricos de ...Questão 457941201913219Direito AmbientalEm relação ao acesso à informação ambiental, ficam obrigados os Poderes Públicos a permitir o acesso público aos documentos, expedientes e processos a...