Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200163033Os princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São princípios fund...1457941200163033Ano: 2024Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Palmas - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaOs princípios fundamentais do Direito Constitucional representam valores estruturantes de um Estado. São princípios fundamentais do Direito Constitucional, EXCETO: Ao princípio da Soberania.Bo princípio do Pluralismo Político.Co princípio da Cidadania.Do princípio da Isonomia.Eo princípio da Dignidade da Pessoa Humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124383Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA:Questão 457941200298141Direito ConstitucionalA respeito do controle interno e externo na administração pública, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCOR...Questão 457941200349673Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente,...Questão 457941200880985Direito ConstitucionalAssinale a alternativa verdadeira:Questão 457941200897958Direito ConstitucionalO Estado intervirá em seus Municípios, e a União nos Municípios localizados em Território Federal, quando:Questão 457941201232287Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201497265Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201738802Direito ConstitucionalNo artigo 6º da Constituição Federal são descritos diversos Direitos Sociais, voltados à manutenção das condições dignas de vida da população. São Dir...Questão 457941201786560Direito ConstitucionalO Brasil adotou um sistema de repartição constitucional de competências entre os entes federados. Nesse sentido, analise as seguintes afirmativas: I. ...Questão 457941201977891Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democráti...