José Firmino celebrou contrato de consórcio para a...

Q: José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não conc

A) José tem razão, em função do princípio do enriquecimento sem causa. | B) José deve arcar com o ônus de sua inadimplência com o consórcio. | C) a cláusula penal é válida, pois a saída de José prejudica o grupo. | D) José tem razão em sua pretensão, por ser relação de consumo. | E) a cláusula penal deve ser reduzida equitativamente pelo Juiz.

457941200163035

Ano: 2010Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Contratos Gerais

José Firmino celebrou contrato de consórcio para a compra de um carro. Premido por dificuldades, resolveu sair do grupo, e a Carro Fácil Ltda. cobrou-lhe a multa penal rescisória de 15%. José não concordou, pois, no início do contrato, pagara uma taxa de administração no valor de 10%. Nesse caso, quanto à multa,

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