O Direito Constitucional é o ramo do Direito Públi...

Q: O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estado, bem como da sua estrutura, dos seus fundamentos

A) os Costumes. | B) a Jurisprudência. | C) a Doutrina. | D) a Constituição. | E) o Direito Natural.

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito Público voltado aos estudos das normas constitucionais que regem a organização e o funcionamento do Estado, bem como da sua estrutura, dos seus fundamentos, das garantias e dos direitos de todos os indivíduos. As fontes do Direito Constitucional são elementos que atuam como base para o estudo e a aplicação das regras. Elas são introduzidas pelo ordenamento jurídico e podem ser divididas em mediatas e imediatas.

Uma fonte do Direito Constitucional considerada imediata é:

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