Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200163212Largura mínima, em projeções horizontais, das bordas dos tabuleiros ou chapadas que é considerada como Área de Preservaç...1457941200163212Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroLargura mínima, em projeções horizontais, das bordas dos tabuleiros ou chapadas que é considerada como Área de Preservação Permanente (APP), de acordo com o Artigo 4º da Lei 12.651: A50 metros. B100 metros.C75 metros. D150 metros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353373Direito AmbientalA respeito da multa diária prevista no Decreto nº 6.514, julgue os itens abaixo. I- A multa diária deixará de ser aplicada a partir da data em que o a...Questão 457941200399099Direito AmbientalAssinale a quem compete determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de pro...Questão 457941200496875Direito AmbientalDe acordo com a Lei 9.605/98, que trata sobre crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que atenuam a pena do infrator nos crimes praticados ...Questão 457941200584083Direito AmbientalAssinale como é definida a “Área de Proteção Ambiental”, segundo a Lei 9.985.Questão 457941200620508Direito AmbientalAssinale qual dos seguintes instrumentos são mencionados no Art. 25 da Lei nº 12.651 para o poder público municipal estabelecer áreas verdes urbanas.Questão 457941200778994Direito AmbientalDependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, segundo Resolução CONAMA nº 001, a se...Questão 457941201006079Direito AmbientalO artigo 30 da Lei das Águas atribui competências aos poderes executivos Estaduais e do Distrito Federal. Indique o item que possui corretamente uma c...Questão 457941201051556Direito AmbientalA respeito do relatório de impacto ambiental – RIMA, julgue os itens abaixo. I- O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compree...Questão 457941202020247Direito AmbientalAssinale como é definido o ato administrativo por meio do qual a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB autoriza a intervenção em Áreas d...Questão 457941202023264Direito AmbientalAssinale qual conceito será observado na Campanha Junho Verde, de acordo com o texto da Lei 9.795.