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Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambie...

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457941200163241
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-TODisciplina: Direito PenalTemas: Falsidade Ideológica | Crimes contra a Fé Pública
Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo inserir informações como se fosse o proprietário do imóvel.

O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação.

Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles
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