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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, exigir ...
O direito à retificação dos dados sobre a pessoa do impetrante trata-se de uma garantia denominada
Acerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No tocante à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
Em relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federa...
Sobre os direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre
A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz a prescrição do instituto da imunidade tributária, nos casos elencados. Assinale a alternat...
No que diz respeito aos Princípios Fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela União indis...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.