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Sobre o parcelamento do solo urbano, é correto afirmar que:
Uma mulher, maior de idade, solteira, que não é proprietária de imóvel urbano ou rural, possui como sua determinada área urbana, há cinco anos, ininte...
Segundo a Constituição Federal, o objetivo da política urbana é
O proprietário de diversas áreas não parceladas pretende implantar um loteamento, mas tem dúvidas sobre quais providências deve adotar para lograr êxi...
O direito de preempção, nos termos do Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001),
A abertura de novas vias pode ser feita
Sobre a política urbana:
O plano diretor
De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana,
A aplicação prática do princípio da afetação das mais-valias ao custo da urbanificação está