Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200163412

Ana compareceu à Defensoria Pública em Macapá relatando que recebeu citação em ação de execução por dívida de imposto pr...

1

457941200163412
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família
Ana compareceu à Defensoria Pública em Macapá relatando que recebeu citação em ação de execução por dívida de imposto predial em relação ao imóvel que reside com a sua família. Trata-se do único imóvel próprio da entidade familiar e que serve de residência para ela, seu marido e os dois filhos do casal. Neste caso, o imóvel é 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200618861Legislação Federal

Em que pese (...) a autonomia dada aos vários sistemas de ensino, a LDB atribui à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941200841296Legislação Federal

A legislação federal introduziu uma série de disposições voltadas ao tratamento diferenciado à microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive no...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941200901185Legislação Federal

A respeito da locação de imóveis urbanos, é correto afirmar que:

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941201216806Legislação Federal

Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).Essa Lei destaca um entendimento mais a...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941201217759Legislação Federal

O Departamento de Governo Eletrônico da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação elaborou e disponibilizou uma cartilha técnica com recomend...

Questão 457941201398007Legislação Federal

Em um município de médio porte, o site da prefeitura ainda não possui as informações constantes do § 1º , do Art. 8º da Lei nº 12.527/2011, a saber: I...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201419550Legislação Federal

A Lei de Acesso à Informação, Lei no 12.527/2011, estabelece alguns prazos para o tipo de restrição ao acesso à informação. A correta correlação entre...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201683545Legislação Federal

No tocante à ANEEL considere: I. É uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro no Distrito Federal ...

#Regulação da Energia Elétrica no Brasil
Questão 457941201992219Legislação Federal

Em contrato de empreitada, empresa de construção civil, sediada em Macapá/AP, contratada para realizar uma obra em Oiapoque/AP, envia para o local da ...

#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN
Questão 457941202065729Legislação Federal

Sobre o inquérito civil, segundo a normativa que rege a matéria, é correto afirmar que

#Lei da Ação Civil Pública

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei 8.009/1990 - Impenhorabilidade do Bem de FamíliaQuestões do FCC