Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200163532Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal ...1457941200163532Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: BDMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalPara responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que: ATodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.BTodos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso especial do povo e essencial à sadia qualidade de vida, sugerindo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as futuras gerações.COs brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso especial do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.DOs brasileiros têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações indígenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066287Direito ConstitucionalO princípio da segurança jurídica implica na seguinte consequência, ao ser aplicado como parâmetro de constitucionalidade para norma jurídica:Questão 457941200100122Direito ConstitucionalÉ característico da Lei complementar a seguinte peculiaridade:Questão 457941200161600Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado através da EC 45/2004, é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, po...Questão 457941200330107Direito ConstitucionalConsiderando a distinção entre leis ordinárias e complementares, é CORRETO afirmar:Questão 457941200422142Direito ConstitucionalJuan Suaréz Silva nasceu na Espanha, filho de mãe espanhola e de pai brasileiro que não estava (na Espanha) a serviço da República Federativa do Brasi...Questão 457941200973262Direito ConstitucionalSão hipóteses de perda do mandato de Deputado, EXCETO:Questão 457941201202612Direito ConstitucionalNos termos do art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afrma em:Questão 457941201249995Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, o Poder Executivo, no âmbito da União, é exercido peloQuestão 457941201421363Direito ConstitucionalO acesso do indivíduo a informações públicas se expressa comoQuestão 457941201677038Direito ConstitucionalO Poder Legislativo se organiza no plano estadual, conforme a Constituição da República e a Constituição do Estado de Minas Gerais, pelo sistema eleit...