Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200163602O SUS é financiado de acordo com a emenda nº 29/2000, segundo a qual os agentes municipais e estaduais contribuem com pe...1457941200163602Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Poderes Constitucionais | Fundamentos ConstitucionaisO SUS é financiado de acordo com a emenda nº 29/2000, segundo a qual os agentes municipais e estaduais contribuem com percentuais mínimos destinados à saúde. Os percentuais mínimos municipais e estaduais são:A12% para os municípios e 12% para os estados.B15% para os municípios e 12% para os estados, acrescidos do crescimento da arrecadação do ano anterior.C12% para os municípios e 15% para os estados.D15% para os municípios e 15% para os estados.E15% para os municípios e 12% para os estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038939Direito SanitárioAssinale a alternativa que contém uma das premissas da descentralização do SUS.Questão 457941200338629Direito SanitárioÉ dever de todo cidadão submeter-se à vacinação obrigatória, assim como os menores sob sua guarda ou responsabilidade, mas poderá ser dispensado quand...Questão 457941200405327Direito SanitárioNos termos da Constituição Federal, quando trata da saúde, é correta a seguinte assertiva:Questão 457941200598618Direito SanitárioDe acordo com a Lei no 6.360 de 23 de setembro de 1976 atualizada,Questão 457941201194381Direito SanitárioO mesotelioma maligno de pleuraQuestão 457941201342124Direito SanitárioO que caracteriza um estudo epidemiológico do tipo ecológico?Questão 457941201434716Direito SanitárioDe acordo com a Lei Municipal n° 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades aplicadas aos infratores,Questão 457941201665281Direito SanitárioDe acordo com as boas práticas de biossegurança no descarte seguro de perfurocortantes, é correto afirmar queQuestão 457941201914478Direito SanitárioOs estabelecimentos abrangidos pela Resolução RDC no 275, da ANVISA, devem desenvolver, implementar e manter Procedimentos Operacionais Padronizados (...Questão 457941201929345Direito SanitárioO Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIHSUS)