Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201434716De acordo com a Lei Municipal n° 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades apl...1457941201434716Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaDe acordo com a Lei Municipal n° 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades aplicadas aos infratores,Aa interdição do estabelecimento somente poderá ocorrer com a autorização do superior imediato da autoridade sanitária.Bem hipótese alguma o estabelecimento poderá ser interditado em definitivo ou ter sua licença cassada.Ca multa será aplicada sempre que for constatada situação de risco à saúde da população, mesmo nas infrações de natureza leve.Do valor da multa será estabelecido de acordo com a gravidade da infração, que pode ser leve, grave ou gravíssima.Ea capacidade econômica do infrator não poderá ser levada em consideração na definição do valor da multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200370785Direito SanitárioConsidere que Heitor é caminhoneiro e está transportando para o Hospital Saúde Privada uma carga contendo substâncias radioativas e psicoativas. Duran...Questão 457941200458678Direito SanitárioSobre o controle de agravos à saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941200461423Direito SanitárioDurante a visita domiciliar, deve-se ter um olhar para o ambiente intra e peridomiciliar,Questão 457941200658724Direito SanitárioA natureza jurídica do direito à saúde,prevista na Consti tuição Federal,e a atuação da assistência à saúde prestada por empresas privadas em relação...Questão 457941200793075Direito SanitárioDe acordo com a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional, determinada pelo Mini...Questão 457941201166967Direito SanitárioDurante a investigação epidemiológica de casos, de acordo com o Guia de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, pode-se recorrer ao processo de b...Questão 457941201266361Direito SanitárioLeia atentamente a notícia a seguir.SUS amplia vacina pneumocócica para pacientes de alto risco6 mar 2019Pacientes com idade acima de 5 anos que vivem...Questão 457941201483671Direito SanitárioO Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de SaúdeQuestão 457941201580723Direito SanitárioUma das diretrizes da Política Nacional de Humanização, que visa qualificar a atenção através da valorização da autonomia do usuário e na aposta das d...Questão 457941201781401Direito SanitárioO transporte de produtos perigosos deve seguir rigorosas normas de segurança para prevenir acidentes ambientais e proteger a saúde pública. Em relação...