A respeito dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir:...

Quanto ao negócio jurídico, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A declaração negocial poderá ser manifestada de forma exp...

Nos termos do Código Civil brasileiro, quando a lei não houver fixado prazo menor, a prescrição ocorre em:

No Código Civil de 2002, são causas que interrompem a prescrição, EXCETO:

As obrigações são classicamente definidas pela doutrina pátria, como o vínculo jurídico através do qual uma pessoa (sujeito ativo) pode exigir da outr...

Com base no que institui o Direito Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência se for ...

“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.” (Ribeiro, 2010, p. 8.) Assinale a alternativ...

Relacione adequadamente as menções às respectivas características.1. Obrigação de dar coisa certa. 2. Obrigação de dar coisa incerta. 3. Obrigação de ...

Acerca dos direitos da personalidade, analise os itens abaixo: I. É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio ...

A respeito da perda da pretensão do titular de um direito subjetivo que não o exerce em determinado lapso temporal, é correto afirmar que é hipótese q...

Analise as afirmativas abaixo, e em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Na obrigação de dar coisa certa, até a tradição pert...