A competência para a investigação de irregularidades praticadas por ministros de Estado desloca-se do TCU para o Supremo...

Considere os seguintes dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF). Art. 5.º (...) LVIII – o civilmente identificado não será submetido a identi...

No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais ...

No que concerne os poderes da República, julgue o item a seguir.O Poder Legislativo da União é exercido pelo Congresso Nacional, isto é, pelas suas du...

Nas consultas plebiscitárias para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, deve-se consultar a população dos territórios diretamen...

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.Uma pessoa jurídica pode pleitear na justiça indenização por danos materiais e morais n...

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Por força da regra da contrapartida, os benefícios e s...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...

A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação, pelo presidente da República, entre cidadãos maiores de trinta ...

No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Caso o Senado F...