Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200163897Em relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:1457941200163897Ano: 2024Banca: APICEOrganização: Prefeitura de Salgado de São Félix - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalEm relação ao Poder Legislativo, é certo que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:ADa Câmara dos Deputados ou Senado Federal e aprovação pela maioria simples do Congresso Nacional.BDe um quarto dos membros do Congresso Nacional. CDe um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.DDa maioria absoluta do Supremo Tribunal Federal e aprovação do Senado Federal.EDa maioria relativa do Congresso Nacional, com o referendo do Supremo Tribunal Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200252214Direito ConstitucionalEstá legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em favor dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funciona...Questão 457941200439604Direito ConstitucionalO Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a i...Questão 457941200451518Direito ConstitucionalAo proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal eleito pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um país democrático tem po...Questão 457941200580358Direito ConstitucionalA Constituição Federal (Texto compilado até a Emenda Constitucional nº 99 de 14/12/2017) no que diz respeito ao TITULO VI: da tributação e do orçament...Questão 457941201054332Direito ConstitucionalNo art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal de 1988, trata sobre a “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre”. A qual idade essa pro...Questão 457941201076781Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e suas respectivas Casas se reúnem anualmente para a atividade legislativa. Com relação ao sistema constitucional brasileiro, ass...Questão 457941201115802Direito ConstitucionalAjuizada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) requerendo expressamente que se declare inconstitucional o art. 2º da Lei X, o Supremo Tribuna...Questão 457941201643443Direito ConstitucionalCaso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário públi...