Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200164072Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.A construção de uma piscina na área externa d...1457941200164072Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Fundamentos dos Direitos ReaisCom base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.A construção de uma piscina na área externa de um imóvel residencial caracteriza-se como uma benfeitoria voluptuária. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200672215Direito CivilConsiderando a responsabilidade profissional, a ação precipitada, insensata, geralmente na forma comissiva, conduta que a cautela indica que deveria s...Questão 457941200770457Direito CivilNão havendo registro de nascimento, ou apresentando-se este defeituoso, é possível a demonstração da filiação por qualquer meio de prova, quando exist...Questão 457941200860586Direito CivilCom relação ao contrato de compra e venda, ao empresário e aos privilégios e preferências creditórios, julgue o item seguinte.Permite-se ao empresário...Questão 457941200907376Direito CivilCom relação ao direito de propriedade, direito real por meio do qual o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa e o direito de re...Questão 457941201163289Direito CivilCom base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue os item. Usucapião é o direito assegurado a alguém de usu...Questão 457941201306014Direito CivilCarlos celebrou contrato de empreitada com João para que este construísse uma casa. No contrato, foi pactuado o fornecimento dos materiais por João e ...Questão 457941201359591Direito CivilJulgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...Questão 457941201438743Direito CivilJulgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Para a validade da permuta entre ascendente e des...Questão 457941201476362Direito CivilOs direitos da personalidade são direitos subjetivos, que se tornam objeto de ameaça ou lesão apenas nos casos dos direitos previstos previamente no o...Questão 457941201625637Direito CivilMarina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia en...