Os elementos acidentais do negócio jurídico são aqueles que as part...

Quanto ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao direito de construir, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com o Código Civil, quando preceitua acerca do domicílio, analisar os itens abaixo: I - Ninguém tem domicílio necessário, salvo lei posterio...

No Brasil, os cidadãos têm diferentes estados civis registrados de acordo com suas situações legais. A legislação brasileira identifica cinco tipos di...

Sobre os considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, analisar os itens. I. Os menores de 16 (dezesseis) anos. ...

Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, analisar a sentença abaixo: É de dois anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002, em relação às diferentes classes de bens previstas no Código Civil, analisar os itens abaixo:I. São móveis os bens...

Conforme disposto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre o direito de construir, analisar os itens abaixo: I. Nas cidades, vilas e povoados cuja ...