Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200164479Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zonea...1457941200164479Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), também chamado Zoneamento Ambiental que é um mecanismo de gestão ambiental muito eficiente, pois consiste: Ano registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas que realizam atividades passíveis de controle ambientalBna delimitação de zonas ambientais e atribuição de usos e atividades compatíveis segundo as características de cada uma delasCno conjunto de estudos realizados por especialistas em áreas correspondentes ao projeto e ao meio ambienteDem uma área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, o solo e assegurar o bem estar das populações humanasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200565368Direito AmbientalPraticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos é crime ambiental contra faun...Questão 457941200634556Direito AmbientalA educação ambiental é um elemento fundamental e permanente da educação nacional e deve estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e moda...Questão 457941200740897Direito AmbientalLeia o trecho do texto e responda: "O processo de licenciamento ambiental da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju em Mato Grosso do Sul ao Porto de ...Questão 457941200884177Direito AmbientalAssinale V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas, em relação a resolução CONAMA n°430 de 2011 sobre condições e padrões de lançamentos de...Questão 457941201280235Direito AmbientalNos termos da Lei nº 5.197/67, responda à questão.Lex é caçador, regularmente autorizado, exercendo sua atividade nos locais legalmente permitidos. Pa...Questão 457941201370924Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece o conteúdo mínimo dos Planos Municipais de Gestão ...Questão 457941201540100Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos, pode-se afirmar que:Questão 457941201582318Direito AmbientalTiamat foi comunicado da proibição de vários atos contra a fauna silvestre vinculada ao município onde reside, buscando preservar o ambiente e o desen...Questão 457941201949921Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938 de 81, define que o poluidor que expuser a perigo a incolumidade humana, animal ou ...Questão 457941202034978Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 que atualiza o marco legal do saneamento básico, o órgão responsável para estabelecer normas de ...