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ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA:I - Somente a União tem competência para instituir unidades de conservação da categoria parque- II - É c...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - No atual sistema juridico-normativo brasileiro, as infrações administrativas ambientais encontram-se...
NO QUE SE REFERE AO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I – É juridicamente inviável a formalização ...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR: I - O licenciamento ambiental constitui procedimento administrativo submetido aos principios da publicida...
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA A SEGUIR: I - O Sistema Nacional de Unidades de Conservação é formado pelo conjunto de áreas especialmente protegid...
IDENTIFICADA E RECONHECIDA A ÁREA TRADICIONALMENTE OCUPADA POR UMA COMUNIDADE QUILOMBOLA, VERIFICA-SE QUE PARTE DA ÁREA COMPREENDE IMÓVEIS REGISTRADOS...
QUAL A ALTERNATIVA QUE CORRESPONDE AO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E NÃO AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM MATÉRIA AMBIENTAL:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
A SOBREPOSIÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E TERRITÓRIOS OCUPADOS POR POPULAÇÕES TRADICIONAIS É UM FATO: DADOS DE 2011 APONTAM A PRESENÇA D...
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS: I - O plantio de culturas temporárias e sazonais de vazante de ciclo curto nas várzeas – faixa de terra ...