Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200164621No que se refere à carreira de policial civil e aos ditames constitucionais relativos à Polícia Civil do Distrito Federa...1457941200164621Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisNo que se refere à carreira de policial civil e aos ditames constitucionais relativos à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), julgue o item a seguir.A competência de legislar sobre direitos e deveres da PCDF é exclusiva da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200320830Direito ConstitucionalA respeito do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue o item a seguir.O remédio constitucional do habeas data pe...Questão 457941200333347Direito ConstitucionalCom relação às competências e à composição da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e de seu Comitê de Admissibilidade de...Questão 457941200891244Direito ConstitucionalAs entidades que compõem a administração indireta, como empresa pública, a sociedade de economia mista, a autarquia e a fundação, somente podem ser cr...Questão 457941200929467Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A liberdade de reunião e o direito à l...Questão 457941201090086Direito ConstitucionalAcerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item a seguir, considerando o entendimento...Questão 457941201156514Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado; a visão de saúde ficou atr...Questão 457941201620303Direito ConstitucionalEm relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões...Questão 457941201716554Direito ConstitucionalAcerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...Questão 457941201854810Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições d...Questão 457941201941075Direito ConstitucionalCom relação às atribuições da União, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituiç...