Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um c...

Quem é o recenseador?

O Projeto de Lei nº8014 foi apresentado em 2010 e hoje já é realidade em muitos estados e municípios, valorizando, cada vez mais, a integração de todo...

Com relação ao Imposto de Renda, é considerado dependente do empregado a(o):

Sobre as considerações para os efeitos da Lei que regula o acesso a informações, previstas no Art. 4º, correlacione a COLUNA A com a COLUNA B. COLUNA ...

A Lei nº 10.887, de 2004, dispõe que: “Os aposentados e os pensionistas de qualquer dos Poderes da União, incluídas suas autarquias e fundações, em go...

Os procedimentos previstos na Lei n° 12.527/2011, a qual regula o Acesso a Informações, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à info...

Em conformidade com a Lei nº 4.717 de 65, que vem regular a Ação Popular no Brasil, bem como seus prazos, é CORRETO afirmar que, na Ação Popular, o pr...

A segurança das informações é um aspecto que deve ser demonstrado nas atitudes do Recenseador, com o qual possui deveres e responsabilidades junto ao ...

Conforme a Lei nº 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa CORRETA.

Considerando que Prefeito e Vice-Prefeito do Município X vieram a óbito em um acidente de carro, como são estabelecidas suas sucessões, de acordo com ...