Sendo o réu de ação penal relativa à prática de homicídio um conselheiro do TCE/RO, a referida ação deve ser processada ...

A respeito de conceito, classificações e princípios fundamentais da Constituição, julgue o item a seguir. As constituições podem ser classificadas com...

Paulo, de trinta e cinco anos de idade, exerce o segundo mandato consecutivo de prefeito do município X. Pretendendo candidatar-se ao cargo de governa...

Considerando as disposições constitucionais acerca de finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.

À luz da CF e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. I Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos polític...

O federalismo do Brasil é organizado de forma hierárquica, ou seja, os municípios estão subordinados aos respectivos estados e os estados estão subord...

No que diz respeito ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

Considerando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Em uma execução fiscal, se o juiz da causa, ao con...

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.A Constituição Federal de 1988 prevê g...

Julgue o próximo item, relativo à organização, aos princípios e ao custeio da seguridade social.Por força da regra da contrapartida, os benefícios e s...

Com base nos princípios e métodos de interpretação constitucional, julgue os seguintes itens.Caso determinada norma infraconstitucional seja interpret...