Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200164869De acordo com o artigo 2.º da Lei n.º 9.717/98, a contribuição dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, ao...1457941200164869Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialDe acordo com o artigo 2.º da Lei n.º 9.717/98, a contribuição dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social não poderá ser inferior Aao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro dessa contribuição. Bà metade da contribuição do servidor ativo, nem superior ao dobro dessa contribuição. Cao valor da contribuição do servidor ativo, nem superior ao triplo dessa contribuição. Dà metade da contribuição do servidor ativo, nem superior ao valor dessa contribuição. Eao dobro da contribuição do servidor ativo, nem superior ao triplo dessa contribuição. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153699Direito PrevidenciárioConforme disciplina da Lei no 8.212/1991, assinale a assertiva correta no que se refere à participação da União no custeio da Seguridade Social.Questão 457941200477070Direito PrevidenciárioDispõe a Lei n° 9.717/98 queQuestão 457941200495473Direito PrevidenciárioDe acordo com a Lei n° 8.212/91, não descaracterizam a condição de segurado especialQuestão 457941200514690Direito PrevidenciárioA correspondência técnica entre as exigibilidades decorrentes dos planos de benefícios e as reservas matemáticas resultantes do plano de custeio é def...Questão 457941200673752Direito PrevidenciárioA seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos...Questão 457941200832211Direito PrevidenciárioA concepção de Seguridade Social compreende um conjunto de ações integradas dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos so...Questão 457941200855742Direito PrevidenciárioO técnico de segurança do trabalho (TST) de uma empresa com altos níveis de pressão sonora (NPS) em suas atividades foi responsável por efetuar as med...Questão 457941201706452Direito PrevidenciárioNo que diz respeito à Certidão Negativa de Débito-CND, fornecida pelo órgão competente, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Le...Questão 457941201778198Direito PrevidenciárioA respeito dos princípios aplicáveis à seguridade social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201848576Direito PrevidenciárioNos termos da Portaria MTP 1.467/2022, a “regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderã...