Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200164893Se o Brasil celebrar novo tratado sobre telecomunicações, estipulando regras para uso do espectro para exploração do ser...1457941200164893Ano: 2018Banca: IADESOrganização: APEX BrasilDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação Normativa: Lei Complementar e Lei Ordinária | Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalSe o Brasil celebrar novo tratado sobre telecomunicações, estipulando regras para uso do espectro para exploração do serviço de banda larga móvel, após incorporação ao ordenamento jurídico, tal norma terá status de Alei complementar. Bformalmente lei complementar, mas materialmente lei ordinária. Cemenda constitucional. Dlei ordinária. Edecreto presidencial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200307442Direito ConstitucionalA repartição das competências entre os Poderes é o sustentáculo do Estado Democrático de Direito, como forma de concretizar os freios e contrapesos. N...Questão 457941200430533Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Judiciário, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200487350Direito ConstitucionalUma lei estadual entra em confronto com uma norma da respectiva Constituição estadual, que trata da remuneração dos deputados estaduais, e, ao mesmo t...Questão 457941200657569Direito ConstitucionalA respeito da composição e das atribuições dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito da Constituição de 1988, é correto afirmar que co...Questão 457941200679988Direito ConstitucionalCom relação a cidadania, assinale a alternativa correta.Questão 457941201129781Direito ConstitucionalAcerca dos princípios do Sistema Nacional de Cultura, assinale a alternativa correta.Questão 457941201218706Direito ConstitucionalO artigo 144 da Constituição Federal foi alterado pela Emenda Constitucional nº 82/2014, que acrescenta a ele a segurança viária no âmbito dos estados...Questão 457941201601836Direito ConstitucionalEm relação ao princípio constitucional que rege o financiamento da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201785391Direito ConstitucionalNa véspera da eleição de 2014, o cidadão Tiago resolveu ingressar na vida política e lançou a própria candidatura a deputado federal. Eleito, e aproxi...Questão 457941202009564Direito ConstitucionalQuanto ao estudo dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.