Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para r...

Em relação aos conceitos aplicados à Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

Leia as seguintes afirmações referentes as atribuições do Conselho Federal de Farmácia, de acordo com a Lei n° 3.820/60, regulamentada pelo Decreto n°...

A ABDI formalizará ou modificará a relação jurídica com seus parceiros, instituições públicas ou privadas, utilizando-se dos seguintes instrumentos pr...

Assinale a única alternativa em que não conste uma das competências do Conselho Federal de Fonoaudiologia, de acordo com a Lei nº 6.965/81.

No que se refere às Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item. A penalidade de multa será aplicada em dobro no caso de reincidência.

Considera-se registro secundário aquele outorgado ao profissional que exercer suas atividades na jurisdição de outro Conselho Regional de Fonoaudiolog...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O direito de acesso à informação não contempla o direito de obter informações relativas ao...

A Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...

Segundo a Lei n.º 2.800/1956 e o Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item acerca do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Química e do exercício...

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O Estado deve garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada e em linguagem de fácil co...