///
Felipe pagou a André valor superior ao que era devido, nesse caso, para que Felipe possa pedir o que pagou a mais, indique a alternativa correta.
Na troca ou permuta de valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, o ato ...
Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:
Interrompe-se a prescrição
Considerando a disciplina constante do Direito Positivo brasileiro, pode-se corretamente afirmar que o não cumprimento da função social da propriedade
Augusto, que tem um vultoso patrimônio, foi condenado criminalmente por lesão corporal seguida de morte, de que foi vítima Josué. O processo criminal ...
A afirmação de que “o segurado é obrigado a comunicar ao segurador, logo que saiba, todo incidente suscetível de agravar, consideravelmente, o risco c...
Sobre a evicção, assinale a alternativa correta.
No que tange às provas, assunto regulado pelo Código Civil, assinale a alternativa adequada.
Manuel é médico do Exército Brasileiro. Em janeiro de 2010, teve seu automóvel, que estava estacionado, abalroado por Nicolas, tendo um grande prejuíz...