Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200164972Em consonância ao Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, mar...1457941200164972Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Peritiba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Impostos Municipais | Impostos FederaisEm consonância ao Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, marque a alternativa INCORRETA.AO imposto, de competência da União, sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.BA lei pode atribuir à fonte pagadora da renda ou dos proventos tributáveis a condição de responsável pelo imposto cuja retenção e recolhimento lhe caibam.CA incidência do imposto depende da denominação da receita ou do rendimento e da localização.DNa hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a lei estabelecerá as condições e o momento em que se dará sua disponibilidade, para fins de incidência do imposto. EA base de cálculo do imposto é o montante, real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200297983Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, é vedado a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941200501392Direito TributárioÉ considerado sujeito ativo da obrigação:Questão 457941200787087Direito TributárioÉ correto afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional, as decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a ...Questão 457941201154895Direito TributárioAcerca da responsabilidade de terceiros, o Código Tributário Nacional dispõe que:Questão 457941201182286Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, contribuição de melhoria é:Questão 457941201274426Direito TributárioSobre a Obrigação Tributária, é possível afirmar que:Questão 457941201415066Direito TributárioConstitui modalidade de extinção do crédito tributário:Questão 457941201468127Direito TributárioAnalise as afirmações abaixo e, com base no texto da Constituição Federal, marque a opção correta:Questão 457941201672641Direito TributárioSobre a aplicação da legislação tributária, as garantias e privilégios do crédito tributário, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afir...Questão 457941202050129Direito TributárioJulgue as alternativas abaixo e assinale a que NÃO corresponde a imposto de competência da União: